Iets na mídia
Instituições de microcrédito voltam a pressionar para receber recursos
Pequenas Empresas, Grandes Negócios (PE&GN), 14 de janeiro de 2004
Depois de passar um ano à míngua com a suspensão dos repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2003, representantes das instituições de microcrédito encontram-se hoje a amanhã no Rio de Janeiro, onde vão definir uma estratégia para aumentar a pressão por uma política nacional consistente de financiamento assistido aos microempreendedores. A reunião é preparatória ao encontro do grupo de trabalho interministerial (GTI) marcado para o dia 6 de fevereiro, em Brasília, quando o governo federal pode começar a definir critérios para a liberação de recursos ao setor.
Organizada pela Associação Brasileira de Entidades de Microcrédito (ABCred), a reunião do Rio deve amarrar uma pauta que inclui a solicitação de garantias de fundos públicos para sustentar as operações e a retomada do programa de desenvolvimento institucional em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), interrompido na troca de governo. O encontro será em sala cedida pelo Fórum de Microfinanças do Rio, na praia do Flamengo.
A entidade pedirá ainda o estabelecimento de um marco regulatório que permita, por exemplo, a captação de recursos no mercado, mas sem o teto de 2% para os juros cobrados na ponta, instituído ano passado. Segundo o vice-presidente, João Klein, o limite impede a cobertura das despesas operacionais das instituições sem fins lucrativos e do custo do dinheiro tomado do BNDES (que aumentou de TJLP pura para até TJLP mais 8% em 2003), mas as taxas tendem a cair à medida que o setor ganhe escala com a ampliação do funding.
A ABCred representa perto de 60 das 147 instituições sem fins lucrativos - as chamadas Oscips - registradas no Ministério da Justiça e iniciativas de governos municipais (os "bancos do povo"), que já financiaram cerca de 300 mil micro e pequenos empreendimentos. A entidade deve participar do encontro do GTI, formado por representantes do BNDES, do Banco Central e dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento, Trabalho, Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Casa Civil.
"Queremos uma posição de governo e não da administração do BNDES", afirma o presidente da entidade, José Caetano Lavorato Alves. A ABCred e o banco estão às turras devido, além da falta de repasses, à decisão do BNDES de investigar - e anunciar - supostas irregularidades no setor. No fim do ano passado a ABCred chegou a notificar extrajudicialmente, sem sucesso, o diretor de Inclusão Social do banco, Márcio Henrique de Castro, para que ele apontasse os problemas e as instituições envolvidas.
O próximo passo, conforme Alves, pode ser uma ação judicial para forçar o BNDES a dizer "de que instituições está falando". De acordo com o dirigente, é "irresponsabilidade" do banco fazer acusações vagas porque elas acabam atingindo todo o setor. O Valor entrou em contato com a assessoria de comunicação do BNDES para tratar do assunto e do encontro do GTI, mas não obteve resposta.
João Klein, que também é presidente da Blusol, de Blumenau (SC), calcula que R$ 150 milhões seriam suficientes para atender a demanda no país durante um ano e garantir "alguma expansão" do sistema. O valor é bem inferior ao R$ 1,1 bilhão equivalente aos 2% dos depósitos à vista que os bancos são obrigados a destinar aos pequenos empréstimos, mas neste caso em geral os créditos se destinam a financiar o consumo e não a produção, compara Klein.
Conforme o presidente da ABCred, especificamente para o microcrédito o BNDES teria liberado pouco mais de R$ 40 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) entre 1997 e 2001. Em 2002 foram mais R$ 12 milhões e no ano passado não houve liberações. Com isso, apenas 2% dos 16 milhões potenciais beneficiários deste tipo de financiamento são atendidos no Brasil, lembra Alves.
Na opinião de Klein, se o BNDES deixar de financiar o microcrédito no país "alguém vai ocupar este espaço". Segundo ele, o papel poderia ser desempenhado pelas agências estaduais de fomento, ainda que de forma mais lenta, pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, ou ainda por instituições internacionais como a Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), que apoiou a criação da instituição comunitária de crédito Portosol, em Porto Alegre, em 1995.
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