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Iets na mídiaTarso vai anunciar pacote para educação básicaEm debate sobre reforma universitária no GLOBO, ministro diz que estabelecerá critérios para liberar verbas a estados Em debate sobre reforma universitária no GLOBO, ministro diz que estabelecerá critérios para liberar verbas a estados O ministro da Educação, Tarso Genro, informou ontem que vai anunciar na próxima segunda-feira um pacote de medidas para a educação básica, incluindo os critérios de liberação de R$470 milhões para ajudar os estados a financiar o ensino médio. Esse pacote, segundo o ministro, será uma ponte para a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que vai financiar a educação da pré-escola ao ensino médio.
Ao participar de debate no GLOBO sobre reforma universitária, Tarso enfatizou que a política educacional do governo não tem um único foco. Por isso, o MEC prevê tanto a reforma do ensino superior quanto um novo sistema de financiamento da educação básica, cuja principal proposta é a criação do Fundeb.
Tarso: "Não podemos esperar pelo Fundeb"
Segundo ele, a proposta do MEC para a criação do Fundeb também será enviada à Casa Civil na segunda-feira, mas o ministério vai se antecipar à criação desse fundo.
- Não podemos esperar a aprovação do Fundeb. Temos que ter um programa de trabalho que faça um elo entre a situação atual até o momento da aprovação do Fundeb - disse Tarso.
Entre as medidas a serem anunciadas está o treinamento e a formação de professores da rede pública de educação básica. Em muitos estados, faltam professores, em especial nas disciplinas de ciências.
O plano do MEC prevê a cooperação direta com os governos estaduais e municipais, que são os gestores da rede pública. O ensino médio enfrenta uma crise de falta de recursos, tanto que no ano passado o Ministério liberou R$200 milhões em caráter emergencial para os nove estados do Nordeste e o Pará.
Tarso disse que a proposta de emenda constitucional do Fundeb deverá seguir para o Congresso antes do projeto de reforma universitária, previsto para ser enviado no segundo semestre. O ministro vem travando uma batalha com a área econômica para elevar os repasses federais a estados e municípios. A idéia é que a União acrescente cerca de R$4,5 bilhões no bolo de R$45 bilhões da arrecadação de estados e municípios, aumentando dez vezes a participação federal no atual Fundef, restrito ao ensino fundamental. Ontem Tarso disse que caberá ao presidente Lula bater o martelo.
- Obviamente vai chegar o momento em que o presidente vai ter que arbitrar. O presidente vai dizer qual o Fundeb que ele quer, quais os valores que ele entende que são possíveis e necessários - disse.
Debate reuniu reitor da UFRJ e presidente da UNE
Tarso reafirmou que a educação é bem público e deve sofrer regulação do poder público.
- É o Estado que regula o mercado ou o mercado que regula o Estado? - provocou o ministro, defendendo eleições diretas para reitores e a subvinculação de recursos para assegurar repasses ininterruptos para as universidades federais.
O anteprojeto do MEC tem sido duramente criticado por donos de universidades privadas, que acusam o governo de querer controlar as instituições.
Schwartzman disse temer que o projeto prejudique o ensino superior no país, uma vez que desconsidera o interesse de quem está fora da universidade por estar preso a interesses corporativos. Fonte: O Globo, 11 de março de 2005
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