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Diagnósticos, subsídios e ações participativas para o fortalecimento da Política Nacional de Juventude

dezembro de 2014 - dezembro de 2016

Nos últimos anos, no Brasil, são visíveis os avanços referentes às políticas sociais com foco na juventude. Marco deste processo foi a criação tanto da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) como do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), que ampliou a institucionalidade e fortaleceu a Política Nacional de Juventude.

Desde então, a Secretaria Nacional de Juventude vem ocupando lugar de grande importância na ampliação de políticas de juventude no país, através da implementação de uma série de ações e programas voltados para o segmento. Além disso, a Secretaria tem ainda assumido o exercício desafiador de articulação e gestão de iniciativas abrigadas nas diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Destaque maior deve ser dado, no entanto, ao processo capitaneado pela SNJ que culminou, em 2013, com a aprovação e sanção do Estatuto da Juventude e da criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Tais instrumentos abrem espaço para a concretização do primeiro Plano Nacional de Juventude, a ser consolidado durante a III Conferência Nacional de Juventude. Nessa perspectiva, a elaboração do Plano deve ter o intuito de orientar as ações e programas para a juventude por um período de dez anos. Por meio dele, diretrizes, objetivos, ações, metas e orçamento deverão ser assegurados, visando atingir a eficácia desejada na agenda inclusiva do governo brasileiro em relação às políticas públicas de juventude.

Diante desse cenário, torna-se necessário e urgente promover um grande resgate da produção acumulada em torno das políticas de juventude em âmbito nacional, no que diz respeito tanto à conceituação do tema como ao mapeamento da própria trajetória de sua aplicação na gestão governamental. Assim, é fundamental elaborar um balanço histórico, político e prospectivo, que leve em conta o quanto e de que formas as políticas públicas para esses sujeitos se transformaram na última década, identificando dinâmicas e processos que marcaram o período. Da mesma forma, reconhecer o papel da SNJ e do CONJUVE nesse contexto, a fim de identificar quais os desafios a serem enfrentados e que novas agendas podem ser alavancadas nos próximos anos.

Nesse sentido, o trabalho aqui proposto, além de analisar a produção disponível, deve promover ainda, como estratégia metodológica, a organização de um amplo debate com jovens e outros atores-chave, fomentando espaços de participação que contribuam para a produção e ampliação de conhecimentos no campo das políticas de juventude. Tal processo deve partir de metodologias capazes de incorporar as demandas juvenis, por meio de diálogos sociais na própria elaboração e na posterior validação da versão final do Plano Nacional de Juventude.

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