As Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços instituem prêmio, a ser realizado anualmente, com a finalidade de incentivar a realização de trabalhos de qualidade técnica que possam subsidiar efetivamente a atuação dos agentes públicos e privados em benefício da Administração Pública e do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro.

Participação

Poderão concorrer trabalhos individuais e em grupo, inéditos, de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou área de conhecimento.

Somente poderão concorrer trabalhos produzidos por candidatos que tenham, no mínimo, diploma de graduação.

Somente serão aceitas as inscrições de candidatos portadores de diploma em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Será aceito apenas um trabalho por candidato.

Temas

Cada candidato, incluindo o co-autor, se houver, poderá apresentar apenas um trabalho, em um dos quatro tópicos previstos, dos quais se indicam temas típicos, como a seguir:

I - Finanças Públicas, Política Fiscal e do Gasto Público, Transparência e Responsabilidade Fiscal
II - Estrutura Produtiva Fluminense, Atração de Investimentos, Ambiente de Negócios e Formalização
III - Infraestrutura Econômica e Regulação
IV - Avaliação de Políticas Públicas

Premiações

A premiação dos vencedores será a seguinte:

• Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o 1º colocado em cada tema;
• Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o 2º colocado em cada tema;
• Certificado de vencedor, para o 1º e 2º colocados em cada tema;
• Publicação da monografia, para o 1º e 2º colocados em cada tema.

Prazo de inscrição

I - via carta registrada, até o dia 22 de setembro de 2009; ou
II - via encomenda expressa, do tipo sedex, até o dia 29 de setembro de 2009.

Endereço para envio dos trabalhos: Praia do Flamengo 100 - cobertura, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22210-030.

Comissão julgadora

A escolha dos trabalhos será feita por uma Comissão Julgadora, composta por oito membros, além de seu presidente, designado pelos Secretários de Estado de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ou substituto ad hoc, mediante resolução, com a seguinte especificação:

I - três profissionais indicados instituições civis, profissionais ou associações de centros de ensino e pesquisa;
II - três profissionais indicados pelas principais centros de ensino superior ou centros de pesquisa de notória reputação com sede no Estado;
III - dois especialistas de notório saber.

Resultado e cerimônia de premiação

O resultado do julgamento será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível nos sites da SEFAZ (http://www.fazenda.rj.gov.br/) e da SEDEIS (http://www.desenvolvimento.rj.gov.br/) a partir do dia 09 de novembro de 2009.

A solenidade de premiação será realizada na cidade do Rio de Janeiro até o dia 30 de novembro de 2009.

Regulamento do prêmio

Mais informações pelo email premiosefazsedeis@iets.org.br

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Resultado do Prêmio

Tema I: Finanças Públicas, Política Fiscal e do Gasto Público, Transparência e Responsabilidade Fiscal

1o. Colocado:
Estimando o "GAP" tributário do ICMS para os estados brasileiros - séries históricas e comparações internacionais
Autor: Nelson Leitão Paes

Menção honrosa:
A parceria público privada: um efetivo instrumento de mobilização de recursos para a ampliação do investimento no estado do Rio de Janeiro
Autor: Carlos José Guimarães Cova

Tema II - Estrutura Produtiva Fluminense, Atração de Investimentos, Ambiente de Negócios e Formalização

1º Colocado:
Trabalho e condições de vida nas favelas cariocas
Autor: Marcelo Néri

2º Colocado:
Economia do Rio de Janeiro: Senso comum e agenda de desenvolvimento.
Autor: Luiz Octavio Bicudo Casarin

Tema IV - Avaliação de Políticas Públicas

1º Colocado:
Direito de propriedade e bem-estar: avaliação do impacto do programa de regularização fundiária na Quinta do Cajú
Autora: Maria Isabel de Toledo Andrade

Menção Honrosa:
Uma análise da produção legislativa durante os dois primeiros anos do governo Sergio Cabral: indicadores quantitativos e qualitativos em uma perspectiva comparativa
Autores: Luís Felipe Guedes da Graça e Fabiano Guilherme Mendes Santos