Em um contexto de desaceleração econômica, o governo do Estado do Rio de Janeiro trabalha para ampliar as parcerias com a iniciativa privada na implantação de obras de infraestrutura e modernização da Região Metropolitana do Rio. Durante o seminário ‘Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados’, realizado ontem (9/7) no Centro, o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Marco Antônio Capute, anunciaram projetos de parcerias público-privadas em áreas como a mobilidade e o saneamento.

“Queremos apresentar até o fim deste ano uma PPP para implantar saneamento em toda a Baixada e em São Gonçalo”, anunciou Pezão. “Só assim podemos sonhar com as metas de despoluição da baía de Guanabara.” O subsecretário municipal de Projetos Estruturantes do Rio de Janeiro, Gustavo Guerrero, também anunciou novas concessões na área de mobilidade.

Realizado pela Câmara Metropolitana de Integração Governamental e pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, o seminário foi o quinto de uma série que já discutiu saneamento básico, mobilidade urbana, segurança pública e saúde de um ponto de vista metropolitano.

Além de Pezão, Capute e Guerrante, estiveram presentes hoje no Teatro Sesi, no Centro do Rio, também Eduardo Salgado Viegas, do Conselho Empresarial de Infraestrutura do Sistema FIRJAN; Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN; Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana; Manuel Thedim, diretor-executivo do IETS; Lelis Marcos Teixeira, presidente executivo da Fetranspor; e Luiz Fernando Santos Reis, presidente executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ).

Saneamento na Baixada e metrô em São Gonçalo
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Antonio Capute, a maior prioridade do governo no campo das PPPs é o saneamento básico na Baixada Fluminense e no Leste Metropolitano. “Já estamos conversando com uma consultora independente. Vamos lançar um edital até o fim do ano”, anunciou. Em 2016, quando as obras de distribuição de água deverão estar a todo vapor, será iniciada a parte de tratamento de esgoto, afirmou o governador.

Outra prioridade, segundo Capute, é a extensão da linha 2 do metrô, que vai ligar Estácio, Carioca e Praça XV. “Estamos estudando valores. A concessionária que já opera o metrô tem prioridade, mas caso ela decline começamos o projeto de licitação”, explicou. Capute reiterou que a linha 3, que ligará Niterói a São Gonçalo, será de fato baseada no transporte metroviário. “Estudamos vários tipos de modais, mas queremos insistir no metrô porque é o que vai atender melhor a densidade populacional daquela área”, afirmou. “É provável que pelo menos em 2017 ou 2018 as obras já comecem.”

Experiência prévia em PPPs
A lei que regulamenta os contratos de parcerias público-privadas foi promulgada em 2004 e, até hoje, foram realizada 83 PPPs no Brasil. Segundo Eduardo Viegas, da Firjan, a maior parte desses projetos está no setor de saneamento. No estado do Rio de Janeiro, existem oito contratos de PPP ativos no momento. “O município do Rio é considerado uma liderança nesse setor, pois já conseguiu tirar do papel várias PPPs, como a do Porto Maravilha, a do Parque Olímpico e a do VLT”, lembrou Viegas.

O subsecretário de Projetos Estruturais, Gustavo Guerrante, lembrou que o VLT é uma PPP patrocinada — ou seja, envolve uma contrapartida do município de R$ 60 milhões por ano. O Parque Olímpico, por sua vez, é uma PPP inovadora: no valor de R$ 1,4 bilhão, o terreno foi dividido em lotes que, após as Olimpíadas, serão passados para a empresa privada como investimento imobiliário. O Porto Maravilha, considerada a PPP mais bem-sucedida do Rio, tem investidos R$ 7,6 bilhões e vários empreendimentos contratados. “O túnel que vai substituir a perimetral e desafogar o trânsito da região vai ser entregue no final do ano”, anunciou Guerrante.

Modernização de estacionamentos e carros elétricos
Guerrante também revelou que o município do Rio de Janeiro tem preparado o projeto de uma nova concessão das 37 mil vagas de estacionamento de veículos na cidade. “Uma gestão de vagas inteligente vai melhorar a circulação na cidade”, afirmou. O investimento será de R$ 75 milhões e o prazo de concessão será de 15 anos. “Não vai haver dinheiro municipal nesse projeto. Vai ser uma concessão simples”, explicou o subsecretário.

Este também será o modelo do projeto para implantar uma frota de carros elétricos compartilhados, a um custo de R$ 450 milhões, em um modelo parecido com as bicicletas do Bike Rio. “Carros elétricos compartilhados vão melhorar a mobilidade e atrairão esse tipo de indústria para a cidade”, completou.

O especialista em PPPs Eduardo Viegas lembrou que o poder público precisa cuidar de quatro fatores-chave para o sucesso das parcerias: um deles é criar garantias de que a parte investida pela empresa será paga ao longo dos anos. A competitividade também é importante, pois é preciso que empresas médias também possam disputar os editais. Os riscos, por sua vez, precisam ser compartilhados entre governo e empresa. “O contrato de uma PPP é muito longo, de 25 a 30 anos. É preciso que os riscos sociais, econômicos, ambientais e políticos sejam compartilhados”, defendeu. Por fim, é preciso garantir a chamada “financiabilidade”, uma vez que “nenhuma PPP sai do papel apenas com empresas privadas investido capital próprio”, segundo o analista da Firjan. É fundamental, portanto, que os projetos contem com financiamento de terceiros, como o Banco Mundial e o BNDES.

Novos temas em pauta
O encontro desta semana não foi o último do ciclo ‘Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados’. Segundo Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana, a ideia é que haja outros seminários para debater temas também importantes para a Região Metropolitana do Rio. “Temos outros temas que gostaríamos de conversar. Por exemplo, emprego, habitação, baía de Guanabara, resíduos sólidos e energia”, afirmou Loureiro.

Segundo Loureiro, os debates têm o objetivo de “quebrar paradigmas”. "Precisamos disseminar a visão de que, sozinhos, os governos não vão conseguir ser bem-sucedidos nessa agenda complexa e de grande dimensão da região metropolitana, que envolve saneamento, mobilidade, segurança e saúde – entre outros temas”, explicou.

Para ver todas as fotos do evento, acesse o Flickr do Vozerio.

Para examinar as apresentações dos palestrantes, acesse nosso perfil no Issuu.